O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE), Geraldo Apoliano, suspendeu a liminar concedida pela 2ª Vara da Justiça Federal da Paraíba na ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público da Paraíba contra as medidas do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica
2 de maio de 2024