Ofensas contra a honra ditas em uma sala de bate-papo (chat) e posteriormente divulgadas pela página eletrônica de um jornal são delitos que se submetem à Lei de Imprensa (Lei n. 5.250/67).
14 de dezembro de 2025
14 de dezembro de 2025
Ofensas contra a honra ditas em uma sala de bate-papo (chat) e posteriormente divulgadas pela página eletrônica de um jornal são delitos que se submetem à Lei de Imprensa (Lei n. 5.250/67).