Direito do Trabalho – Página: 122 – O Direito

O Tribunal Superior do Trabalho julgou ilegal a imposição de contribuição assistencial e taxa para custeio do sistema confederativo a trabalhadores não-sindicalizados

Publicações em “Direito do Trabalho”

Convenção coletiva não pode impor contribuição a não-sindicalizados

Demitido que se retira de Plano de Previdência Complementar só leva parte das contribuições

Concessão de aposentadoria por idade independe da perda da condição de segurado no INSS

STF considera constitucional lei que permite ao Ministério Público do Trabalho propor ação contra cláusulas de Convenções Coletivas

STJ: Funcionário de cartório tem aposentadoria compulsória aos 70 anos

Nilson Naves nega liminar a município que pretendia sacar saldos de contas do FGTS

Mudança de regime celetista para estatutário não afeta o direito adquirido

Edson Vidigal suspende pagamento de quase U$ 4,4 milhões a Romário

STJ: Crédito trabalhista anterior à separação não entra no cálculo da pensão alimentícia

Seguradora deve indenizar invalidez por esforço repetitivo

Previ terá que restituir a funcionário demitido 98% das contribuições, devidamente corrigidas

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