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Publicações em “STJ”

Superior Tribunal de Justiça

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Por Redação em 11 de julho de 2005 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Internet & Redes Sociais e STJ

Denunciado como membro de quadrilha especializada em estelionato via internet, Antônio Marcos Alves continuará preso

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Por Redação em 8 de julho de 2005 |

Decisões & Notícias, Direito Processual, Internet & Redes Sociais e STJ

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

Por Redação em 5 de julho de 2005 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, STJ e Telefonia móvel

OAB-SP protocola mandado de segurança preventivo contra invasões de escritórios

Por Redação em 4 de julho de 2005 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STJ

Danos morais por ofensas em processo trabalhista devem ser julgados pela Justiça comum

Por Redação em 1 de julho de 2005 |

Decisões & Notícias, Direito Civil e STJ

Honorários contratados em valor fixo têm natureza alimentar

Por Redação em 1 de julho de 2005 |

Decisões & Notícias, Direito Falimentar e STJ

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

Por Redação em 1 de julho de 2005 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal e STJ

Ministério Público não pode propor ação contra taxas de serviços públicos

Por Redação em 30 de junho de 2005 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STJ

Décimo terceiro salário integra base de cálculo da pensão alimentícia

Por Redação em 30 de junho de 2005 |

Decisões & Notícias, Direito de Família e STJ