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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

STF anula condenação de trabalhador rural baseada em delação premiada desmentida

Por Redação em 5 de julho de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal e STF

STF anula condenação de trabalhador rural baseada em delação premiada desmentida

José Aparecido Alves Filho havia sido condenado a 21 anos de reclusão e estava preso há sete anos sem outra…

Ministro do STF determina abertura de inquérito sobre organização criminosa que atua contra a democracia

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Por Redação em 2 de julho de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal e STF

Ministro Gilmar Mendes estende suspeição de Moro em relação a Lula a mais duas ações penais

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Por Redação em 24 de junho de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Operação Lava Jato, STF e Vaza Jato

Ministro do STF Alexandre de Moraes restabelece prisão de Daniel Silveira

Ministro do STF Alexandre de Moraes restabelece prisão de Daniel Silveira

Por Redação em 24 de junho de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Execuções Penais e STF

STF conclui julgamento e confirma suspeição de Moro no caso do Triplex do Guarujá

Por Redação em 23 de junho de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Operação Lava Jato, STF e Vaza Jato

Controle judicial sobre interpretação de normas regimentais legislativas é inconstitucional

Controle judicial sobre interpretação de normas regimentais legislativas é inconstitucional

Por Redação em 17 de junho de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

STF suspende reintegração de posse de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida no RJ

STF suspende reintegração de posse de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida no RJ

Por Redação em 16 de junho de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap

STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap

Por Redação em 15 de junho de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Tributário, Imposto de Renda e STF

STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior

Por Redação em 15 de junho de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito das Sucessões e STF

STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança

STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança

Por Redação em 10 de junho de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

STF valida lei do RJ que proíbe testes em animais na indústria de higiene pessoal e limpeza

STF valida lei do RJ que proíbe testes em animais na indústria de higiene pessoal e limpeza

Por Redação em 28 de maio de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF