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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

STF mantém medidas cautelares impostas ao deputado Daniel Silveira

Por Redação em 2 de abril de 2022 |

Atos Anti-democráticos, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Fake News, Internet & Redes Sociais e STF

Parlamentar terá que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de dar entrevistas. Descumprimento acarreta multa diária de R$ 15 mil.

Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

Por Redação em 20 de março de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Internacional, Internet & Redes Sociais, Marco Civil da Internet e STF

Ministro Alexandre de Moraes suspende funcionamento do Telegram no Brasil

Ministro Alexandre de Moraes suspende funcionamento do Telegram no Brasil

Por Redação em 18 de março de 2022 |

Decisões & Notícias, Internet & Redes Sociais, STF e Telefonia móvel

Lewandowski suspende ação penal contra Lula sobre compra de caças Gripen

Por Redação em 3 de março de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal, Improbidade Administrativa, Operação Lava Jato e STF

Ministro Toffoli afasta criminalização da atuação funcional de juízes e membros do MP

Por Redação em 23 de fevereiro de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Improbidade Administrativa e STF

Ministro do STF assegura a entes públicos legitimidade para propor ação por improbidade

Ministro do STF assegura a entes públicos legitimidade para propor ação por improbidade

Por Redação em 18 de fevereiro de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

Ministro Lewandowski veda utilização do canal Disque 100 para queixas sobre vacinação contra covid-19

Por Redação em 14 de fevereiro de 2022 |

Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direitos Humanos e STF

STF esclarece limites para operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

STF esclarece limites para operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

Por Redação em 4 de fevereiro de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direitos Humanos e STF

Ministro Lewandowski pede informações a Estados sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes

Ministro Lewandowski pede informações a Estados sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes

Por Redação em 20 de janeiro de 2022 |

Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Infância e Juventude e STF