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Publicações em “TJMG”

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG condena município a indenizar motociclista

Por Redação em 14 de novembro de 2006 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil e TJMG

Um acidente de trânsito envolvendo o veículo de uma prefeitura e um motociclista é de responsabilidade de ambos

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Por Redação em 10 de novembro de 2006 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e TJMG

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Por Redação em 10 de novembro de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito do Consumidor, Seguros & Seguradoras e TJMG

Justiça do Espírito Santo define as regras para a entrada e permanência de adolescentes no Vital 2006

Por Redação em 9 de novembro de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito Comercial, Infância e Juventude e TJMG

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Por Redação em 6 de novembro de 2006 |

Direito Processual, Opinião e TJMG

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Por Redação em 3 de novembro de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Seguros & Seguradoras e TJMG

A saúde é direito fundamental do ser humano

Por Redação em 3 de novembro de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito e Saúde e TJMG

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Por Redação em 1 de novembro de 2006 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e TJMG

Violação de direitos autorais na Internet gera indenização

Por Redação em 31 de outubro de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito Autoral, Internet & Redes Sociais e TJMG