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Posts publicados em junho 2004

Petrobrás vai ter que recuperar rio Cubatão devido a danos ambientais

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) vai ter que assumir a responsabilidade pela morte de milhares de peixes no rio Cubatão, que precisa ser restaurado e repostas as espécies vitimadas durante realização de obra. Segundo decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – onde a maioria seguiu o voto do relator, ministro Castro Meira –, não existe dúvida quanto à responsabilidade objetiva e solidária da Petrobrás, também culpada pelo descuido e por não ter fiscalizado a obra – mesmo que não tenha praticado o ato diretamente