A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) vai ter que assumir a responsabilidade pela morte de milhares de peixes no rio Cubatão, que precisa ser restaurado e repostas as espécies vitimadas durante realização de obra. Segundo decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – onde a maioria seguiu o voto do relator, ministro Castro Meira –, não existe dúvida quanto à responsabilidade objetiva e solidária da Petrobrás, também culpada pelo descuido e por não ter fiscalizado a obra – mesmo que não tenha praticado o ato diretamente