Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão By Redação on 11 de fevereiro de 2022 | Agência Câmara, Decisões & Notícias, Direito Constitucional and Internet & Redes Sociais Emenda atribui à União as competências de legislar, organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais
Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrada Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrada By Redação on 28 de janeiro de 2022 | Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor, Internet & Redes Sociais and TJDFT
Justiça rejeita ação por perdas financeiras e danos morais de site bolsonarista contra Felipe Neto Justiça rejeita ação por perdas financeiras e danos morais de site bolsonarista contra Felipe Neto By Redação on 27 de janeiro de 2022 | Dano Moral, Decisões & Notícias, Imprensa, TV & Rádio, Internet & Redes Sociais, Liberdade de Expressão and TJRS
Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial By Redação on 18 de dezembro de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Civil, Infância e Juventude, Internet & Redes Sociais, Marco Civil da Internet and STJ
Mulher será indenizada por ex-companheiro que ameaçou divulgar fotos íntimas By Redação on 16 de novembro de 2021 | Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil and Internet & Redes Sociais
TSE julga improcedentes ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão TSE julga improcedentes ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão By Redação on 28 de outubro de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições, Eleições 2018, Internet & Redes Sociais and TSE
Senado devolve MP que dificultava retirada de conteúdo da internet By Redação on 15 de setembro de 2021 | Agência Senado, Fake News, Internet & Redes Sociais and Poder Legislativo
Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais By Redação on 6 de setembro de 2021 | Agência Brasil, Decisões & Notícias, Fake News, Imprensa, TV & Rádio, Internet & Redes Sociais and Poder Executivo
Rede social deve fornecer dados necessários à identificação de vendedores de produtos falsificados Rede social deve fornecer dados necessários à identificação de vendedores de produtos falsificados By Redação on 16 de julho de 2021 | Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Autoral and Internet & Redes Sociais
TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher By Redação on 16 de julho de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Penal, Internet & Redes Sociais and TJSP
Trabalho digital cresce 5 vezes e ameaça direitos trabalhistas segundo OIT Trabalho digital cresce 5 vezes e ameaça direitos trabalhistas segundo OIT By Redação on 24 de fevereiro de 2021 | Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito do Trabalho and Internet & Redes Sociais