STJ aprova súmula sobre reconhecimento de tempo de serviço By Redação on 23 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito do Trabalho and STJ “Cabe ação declaratória para reconhecimento de tempo de serviço para fins previdenciários”
STJ: viúva pode acumular aposentadoria e pensão rural By Redação on 23 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito de Família and STJ
STJ: Código de barras não substitui etiqueta de preço By Redação on 23 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito do Consumidor and STJ
A administradora de imóveis não pode representar o locador em ação na Justiça By Redação on 23 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Civil and STJ
STF suspende lei gaúcha sobre alimentos geneticamente modificados By Redação on 23 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional and STF
TST determina a grevistas do BRB que se abstenham de violências By Redação on 23 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito do Trabalho and TST
Presidente do STF defende criação dos Juizados de Instrução By Redação on 22 de novembro de 2000 | Atualidades, Decisões & Notícias and STF
Indulto natalino será mais rigoroso em 2000 By Redação on 22 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Penal and MJ
Ministro da Justiça é contra a banalização do uso de armas By Redação on 22 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Penal and MJ
STJ: BB terá que pagar contribuições previdenciárias pela ajuda-alimentação de seus empregados By Redação on 22 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito do Trabalho and STJ
STJ: MP pode recorrer de separação By Redação on 22 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito de Família and STJ
