STF determina medidas imediatas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal By Redação on 10 de setembro de 2024 | Decisões & Notícias, Direito Ambiental and STF STF determina medidas imediatas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal STF determina medidas imediatas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal
STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus By Redação on 3 de setembro de 2024 | Boate Kiss, Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal and STF
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento By Redação on 2 de setembro de 2024 | Decisões & Notícias, Direito de Família, STF and União Estável
STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional By Redação on 30 de agosto de 2024 | Decisões & Notícias, Direito Processual, Internet & Redes Sociais, STF and Twitter
STF intima Elon Musk e X a indicarem representante legal em até 24 horas sob pena de suspensão de atividades no Brasil STF intima Elon Musk e X a indicarem representante legal em até 24 horas sob pena de suspensão de atividades no Brasil By Redação on 28 de agosto de 2024 | Decisões & Notícias, Direito Civil, STF and Twitter
STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares By Redação on 23 de agosto de 2024 | Decisões & Notícias and STF
Justiça do RS reconhece cão Theo como parte em processo de maus-tratos após castração caseira. Justiça do RS reconhece cão Theo como parte em processo de maus-tratos após castração caseira. By Redação on 20 de agosto de 2024 | Decisões & Notícias, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Processual Penal, TJRS and Violência Doméstica
STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência By Redação on 14 de agosto de 2024 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Orçamento Secreto and STF
STF determina transparência nas emendas PIX e dá 90 dias para auditoria e divulgação de valores recebidos STF determina transparência nas emendas PIX e dá 90 dias para auditoria e divulgação de valores recebidos By Redação on 2 de agosto de 2024 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional and STF
Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA e isenção para carne Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA e isenção para carne By Redação on 11 de julho de 2024 | Agência Brasil, Decisões & Notícias and Direito Tributário
STF: Forças Armadas não são Poder Moderador na Constituição de 1988 STF: Forças Armadas não são Poder Moderador na Constituição de 1988 By Redação on 8 de abril de 2024 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional and STF
