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Publicações em “Decisões & Notícias”

STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

Por Redação em 30 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Processual, Internet & Redes Sociais, STF e Twitter

STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

Alexandre de Moraes em Sessão extraordinária do STF Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do…

STF intima Elon Musk e X a indicarem representante legal em até 24 horas sob pena de suspensão de atividades no Brasil

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Por Redação em 28 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, STF e Twitter

STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares

Congresso Nacional Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares

Por Redação em 23 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias e STF

Justiça do RS reconhece cão Theo como parte em processo de maus-tratos após castração caseira.

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Por Redação em 20 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Processual Penal, TJRS e Violência Doméstica

STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

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Por Redação em 14 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Orçamento Secreto e STF

STF determina transparência nas emendas PIX e dá 90 dias para auditoria e divulgação de valores recebidos

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Por Redação em 2 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA e isenção para carne

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Por Redação em 11 de julho de 2024 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias e Direito Tributário

STF: Forças Armadas não são Poder Moderador na Constituição de 1988

Foto: Ana Marina Coutinho (SGCOM/UFRJ)

STF: Forças Armadas não são Poder Moderador na Constituição de 1988

Por Redação em 8 de abril de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1

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Por Redação em 27 de março de 2024 |

Atos Anti-democráticos, Decisões & Notícias, Direito Penal e STF

Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular

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Por Redação em 29 de fevereiro de 2024 |

Bancos & Financeiras, Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e STJ

CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50

CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50

Por Redação em 21 de janeiro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Tributário, Internet & Redes Sociais e STF