Direito Penal – Página: 55 – O Direito

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, não concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 81.624) requerida por Sérgio Gustavo Andrade Sanchez, empresário da cantora mexicana Glória Trevi

Publicações em “Direito Penal”

STF não concede Habeas Corpus a empresário de Gloria Trevi

STJ mantém condenação de travesti de quadrilha que assaltava turistas em Copacabana

Processo envolvendo corrupção de menores dispensa prova do crime a que foram induzidos

Marco Aurélio não concede Habeas Corpus a Nicolau dos Santos Neto

Mão Santa recorre ao Supremo contra decisão do TSE

Marco Aurélio determina a transferência de Glória Trevi para hospital

OAB obtém liminar em favor de genro de Nicolau dos Santos Neto no STJ

STJ livra reitor universitário de ordem de prisão

STJ: normas de prescrição penal não se aplicam ao Estatuto da Criança e do Adolescente

CBTU terá de indenizar passageiro atingido por um pedra atirada pela porta aberta do trem

Supremo considera hediondo o crime de estupro simples

Publicações em “Direito Penal”

Políticas de Privacidade & Cookies