Direito Penal – Página: 54 – O Direito

O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital, condenou hoje (dia 20 de fevereiro) 17 civis e nove policiais militares envolvidos com o tráfico de drogas na Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana, e no Morro Dona Marta, em Botafogo

Publicações em “Direito Penal”

17 civis e 9 PMs, filmados por “Dona Vitória”, são condenados

Trata-se da admissibilidade do afastamento do óbice do art. 2º, §1º da Lei nº. 8.072/90.

Prisão na fase do inquérito policial e garantia constitucional do contraditório

Trata-se da aplicação do art. 9º, §2º da Lei nº. 10.684/03, sobrepondo-se ao art. 34 da Lei nº. 8.137/90 e os parágrafos 2º e 1º dos arts. 168-A e 337-A, respectivamente.

Culpa imprópria

Turma criminal nega novo pedido de progressão a réu preso por crime hediondo

A interpretação da lei penal

Desarmamento:sim à vida, não às armas

Holandês é condenado a sete anos e sete meses de prisão por arremessar flechas contra adolescentes

Publicações em “Direito Penal”

Políticas de Privacidade & Cookies