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Posts published in “Direito Militar”

Conteudos sobre Direito Militar

STM condena dois militares da Marinha por abusar sexualmente de uma pesquisadora na Base da Antártica

By Redação on 10 de agosto de 2023 |

Assédio Sexual, Direito Militar and STM

STM condena dois militares da Marinha por abusar sexualmente de uma pesquisadora na Base da Antártica

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) reverteram decisão de 1ª instância da Justiça Militar da União e condenaram dois…

Justiça Militar condena responsáveis pelas duas mortes em Guadalupe (RJ) a penas a partir de 28 anos

By Redação on 15 de outubro de 2021 |

Direito Militar, Direito Penal and STM

Condenada mulher que fez falsa união estável com idoso de 80 anos e recebeu pensão militar após sua morte

By Redação on 26 de junho de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Militar, Previdência e Aposentadoria and União Estável

STF determina que Superior Tribunal Militar libere arquivos secretos da ditadura

By Redação on 16 de março de 2017 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias and Direito Militar

Justiça suspende ação, mas Rogério Ceni não poderá ir a bares após 22h

By Redação on 21 de maio de 2012 |

Decisões & Notícias, Direito Militar and TJSP

Prisão só após esgotados todos os recursos

By André Santos Araújo on 26 de junho de 2009 |

Artigos, Teses & Pesquisas and Direito Militar

A Pena de Morte no Direito Penal Militar: Algumas considerações

By Julio Gaberel De Moraes Filho on 4 de setembro de 2008 |

Artigos, Teses & Pesquisas and Direito Militar

Policial e Bombeiro não respondem por Deserção

By Rafael De Albuquerque on 12 de outubro de 2007 |

Artigos, Teses & Pesquisas and Direito Militar

Ministério Público Militar pede que Aeronáutica investigação do caso

By Redação on 2 de abril de 2007 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Militar and Transportes Aéreos