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Publicações em “Direito e Educação”

Conteudos sobre Direito e Educação

Senado devolve MP que autorizava nomeação sem eleições de reitores das universidades

Por Redação em 12 de junho de 2020 |

Agência Senado, Direito Constitucional, Direito e Educação e Poder Legislativo

Senado devolve MP que autorizava nomeação sem eleições de reitores das universidades

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, anunciou que devolveu a medida provisória (MP 979/2020) que permitia ao ministro da…

Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional

Por Redação em 2 de junho de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito e Educação e STF

Anulada interceptação telefônica de reitor em investigação sobre venda de vagas em curso de medicina

Por Redação em 17 de maio de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito e Educação e Direito Processual

MPF da Bahia proíbe que escolas militares controlem a vida de seus estudantes

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Por Redação em 2 de agosto de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito e Educação e MPF

Tribunal invalida leis que previam escolha de diretores e vices de escolas públicas por eleição em cidade do RS

Tribunal invalida leis que previam escolha de diretores e vices de escolas públicas por eleição em cidade do RS

Por Redação em 4 de julho de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito e Educação e TJRS

MPF dá prazo de dez dias para que MEC cancele nota em que desautoriza divulgação de protestos

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Por Redação em 1 de junho de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito e Educação, Greve e MPF

Poder econômico e propaganda enganosa tornam eleitor vulnerável, escreve desembargador

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Por Redação em 12 de fevereiro de 2019 |

Direito e Educação, Opinião e TJMG

Escola terá que contratar professor auxiliar para ajudar aprendizado de aluno autista

Escola terá que contratar professor auxiliar para ajudar aprendizado de aluno autista

Por Redação em 11 de fevereiro de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito e Educação, Escolas, Universidades e Cursos, Infância e Juventude e TJSC

Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

Por Redação em 11 de fevereiro de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito e Educação, Escolas, Universidades e Cursos, Infância e Juventude e TJSC