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Publicações em “STJ”

Superior Tribunal de Justiça

Maternidade socioafetiva pode ser reconhecida após falecimento da mãe

Por Redação em 9 de novembro de 2015 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, STJ e União Estável

É possível ajuizar reconhecimento de maternidade socioafetiva após falecimento da mãe

Empresas querem unicidade das decisões nas ações coletivas sobre interrupção de internet em pré-pago

Por Redação em 9 de novembro de 2015 |

Decisões & Notícias, Direito do Consumidor, STJ e Telefonia móvel

MPF e Anatel divergem sobre possibilidade de interrupção de internet em pré-pago

Por Redação em 9 de novembro de 2015 |

Decisões & Notícias, Direito do Consumidor, STJ e Telefonia fixa, TV por assinatura

Procons e defensoria pedem respeito às peculiaridades das ações coletivas sobre interrupção de internet em pré-pago

Por Redação em 9 de novembro de 2015 |

Decisões & Notícias, Direito do Consumidor, STJ e Telefonia móvel

Órgãos de defesa do consumidor não querem reunião de ações contra empresas de telefonia

Por Redação em 9 de novembro de 2015 |

Decisões & Notícias, Direito do Consumidor, STJ e Telefonia móvel

Ação ajuizada em 1896 ainda gera recursos ao STJ

Por Redação em 7 de novembro de 2015 |

Decisões & Notícias, Direito Civil e STJ

Faculdade terá de indenizar aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado

Por Redação em 4 de novembro de 2015 |

Decisões & Notícias, Direito do Consumidor, Escolas, Universidades e Cursos e STJ

É legal contratação de advogado com remuneração apenas em caso de êxito

Por Redação em 27 de outubro de 2015 |

Decisões & Notícias, Direito Civil e STJ

É crime importar arma de ar comprimido ou de pressão sem autorização do Exército

Por Redação em 26 de outubro de 2015 |

Decisões & Notícias, Direito Penal e STJ