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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

STF suspende venda sem licitação de ações de subsidiária da Petrobras

Por Redação em 27 de maio de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Petrobras, Petróleo & Gás e STF

A decisão do ministro Edson Fachin na Reclamação 33292 segue o entendimento do STF de que a venda de ações…

STF tem maioria para criminalizar a homofobia

STF tem maioria para criminalizar a homofobia

Por Redação em 24 de maio de 2019 |

Direito Constitucional, Direito Penal, Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias e STF

Ministro do STF considera que importar semente de cannabis não é crime

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Por Redação em 17 de maio de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Entorpecentes ilícitos e STF

STF considera inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual por aplicativos

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Por Redação em 9 de maio de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, STF, Transportes Terrestres e Uber

Ministro do Supremo suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

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Por Redação em 3 de maio de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Infância e Juventude e STF

Lewandowski decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas

Lewandowski decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas

Por Redação em 25 de abril de 2019 |

Agência Brasil, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direito Processual Penal, Execuções Penais e STF

STF suspende limitar que permitia tratamento para reorientação sexual

STF suspende limitar que permitia tratamento para reorientação sexual

Por Redação em 24 de abril de 2019 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional e STF

Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar

Por Redação em 18 de abril de 2019 |

Direito Constitucional, Imprensa e STF

Censura é ilegítima e autocrática, diz Celso de Mello

Censura é ilegítima e autocrática, diz Celso de Mello

Por Redação em 18 de abril de 2019 |

Agência Brasil, Direito Constitucional, Imprensa, Internet & Redes Sociais, Opinião e STF