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Posts publicados em “STF”

Supremo Tribunal Federal

STF: Forças Armadas não são Poder Moderador na Constituição de 1988

Por Redação em 8 de abril de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

STF: Forças Armadas não são Poder Moderador na Constituição de 1988

Foto: Ana Marina Coutinho (SGCOM/UFRJ)

Plenário julgou a ação proposta pelo PDT sobre papel das Forças Armadas e por unanimidade concluiu que elas não são poder moderador

Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1

Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1

Por Redação em 27 de março de 2024 |

Atos Anti-democráticos, Decisões & Notícias, Direito Penal e STF

CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50

CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50

Por Redação em 21 de janeiro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Tributário, Internet & Redes Sociais e STF

STF suspende decisão que impôs retirada de conteúdos e retratação ao jornal Estado de S. Paulo

STF suspende decisão que impôs retirada de conteúdos e retratação ao jornal Estado de S. Paulo

Por Redação em 9 de dezembro de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Imprensa, TV & Rádio, Liberdade de Expressão e STF

STF extingue ações de indenização de juízes e promotores do PR contra jornal Gazeta do Povo

STF extingue ações de indenização de juízes e promotores do PR contra jornal Gazeta do Povo

Por Redação em 4 de outubro de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Imprensa, Imprensa, TV & Rádio e STF

STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Por Redação em 21 de setembro de 2023 |

Decisões & Notícias, Marco Temporal e STF

STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos

STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos

Por Redação em 16 de setembro de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Direitos Humanos e STF

STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas de 8/1

STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas de 8/1

Por Redação em 14 de setembro de 2023 |

Agência Brasil, Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista e STF

STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8/1

STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8/1

Por Redação em 14 de setembro de 2023 |

Agência Brasil, Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista e STF

STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

Por Redação em 14 de setembro de 2023 |

Agência Brasil, Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista e STF

Ministro Fachin também condena acusado do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

Ministro Fachin também condena acusado do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

Por Redação em 14 de setembro de 2023 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista e STF

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