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Posts published in “STF”

Supremo Tribunal Federal

STF condena Roberto Jefferson por atentar contra exercício dos Poderes

By Redação on 16 de dezembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, STF and TSE

STF condena Roberto Jefferson por atentar contra exercício dos Poderes

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa ao condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson a uma pena de…

STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios

STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios

By Redação on 2 de dezembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Orçamento Secreto, Poder Legislativo and STF

Ministro do STF determina execução de pena de 17 Anos para envolvida nos Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro

Ministro do STF determina execução de pena de 17 Anos para envolvida nos Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro

By Redação on 6 de novembro de 2024 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal and STF

STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório

STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório

By Redação on 1 de novembro de 2024 |

Decisões & Notícias and STF

STF anula atos processuais de duas ações penais contra José Dirceu

STF anula atos processuais de duas ações penais contra José Dirceu

By Redação on 29 de outubro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Operação Lava Jato and STF

STF autoriza o retorno imediato do X e determina que Anatel adote providências para a retomada do serviço

STF autoriza o retorno imediato do X e determina que Anatel adote providências para a retomada do serviço

By Redação on 8 de outubro de 2024 |

Bloqueio do X (antigo Twitter), Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, Internet & Redes Sociais and STF

X deposita em conta errada e STF determina transferência para conta correta

X deposita em conta errada e STF determina transferência para conta correta

By Redação on 5 de outubro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Empresarial, Direito Processual Penal, Internet & Redes Sociais, STF and Twitter

STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme

STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme

By Redação on 1 de outubro de 2024 |

Decisões & Notícias, Fake News, Imprensa, TV & Rádio, Internet & Redes Sociais and STF

STF mantém bloqueio de contas do youtuber Monark em redes sociais

STF mantém bloqueio de contas do youtuber Monark em redes sociais

By Redação on 30 de setembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Internet & Redes Sociais, STF and Twitter

Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas, decide STF

Alexandre de Moraes em Sessão extraordinária do STF Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas, decide STF

By Redação on 27 de setembro de 2024 |

Bloqueio do X (antigo Twitter), Direito Civil, Direito Processual Penal, Imprensa, Internet & Redes Sociais and STF

STF fixa prazos para que União, estados e Judiciário cumpram medidas para combate a incêndios

Audiência de conciliação das ADPF's 743, 746 e 857 de relatoria do ministro Flávio Dino. Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/STF

STF fixa prazos para que União, estados e Judiciário cumpram medidas para combate a incêndios

By Redação on 20 de setembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Ambiental and STF