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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

Ministro do STF considera que importar semente de cannabis não é crime

Por Redação em 17 de maio de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Entorpecentes ilícitos e STF

Ministro do STF considera que importar semente de cannabis não é crime

O decano do STF apontou que a semente não pode ser qualificada como droga nem constitui matéria-prima destinada a seu…

STF considera inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual por aplicativos

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Por Redação em 9 de maio de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, STF, Transportes Terrestres e Uber

Ministro do Supremo suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

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Por Redação em 3 de maio de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Infância e Juventude e STF

Lewandowski decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas

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Por Redação em 25 de abril de 2019 |

Agência Brasil, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direito Processual Penal, Execuções Penais e STF

STF suspende limitar que permitia tratamento para reorientação sexual

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Por Redação em 24 de abril de 2019 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional e STF

Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar

Por Redação em 18 de abril de 2019 |

Direito Constitucional, Imprensa e STF

Censura é ilegítima e autocrática, diz Celso de Mello

Censura é ilegítima e autocrática, diz Celso de Mello

Por Redação em 18 de abril de 2019 |

Agência Brasil, Direito Constitucional, Imprensa, Internet & Redes Sociais, Opinião e STF

Segunda Turma do STF mantém condenação de Cunha na Lava Jato

Por Redação em 9 de abril de 2019 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Penal e STF

STF considera infiltração de PM ilegal e anula prova que condenou 23 manifestantes no Rio

Por Redação em 2 de março de 2019 |

Copa 2014, Decisões & Notícias, Direito Penal e STF

Fachin vota para enquadrar homofobia como crime de racismo

Por Redação em 21 de fevereiro de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal e STF

Celso de Mello declara omissão legislativa e afirma que homofobia representa forma contemporânea de racismo

Celso de Mello declara omissão legislativa e afirma que homofobia representa forma contemporânea de racismo

Por Redação em 21 de fevereiro de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias e STF