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Publicações em “TJSC”

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Mecânico condenado por comprar carro roubado, remarcar chassi e vendê-lo no mercado

Por Redação em 21 de agosto de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Penal e TJSC

O réu terá de cumprir seis anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.

Casal de idosos consegue recuperar guarda do neto após tratamento contra o alcoolismo

Por Redação em 14 de agosto de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Civil e TJSC

Formando que demorou a receber o diploma será indenizado

Por Redação em 13 de agosto de 2018 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil, Escolas, Universidades e Cursos e TJSC

Solidariedade entre União, Estado e municípios na saúde não se aplica em erro médico

Por Redação em 8 de agosto de 2018 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil, Planos de Saúde & Hospitais e TJSC

Pais serão indenizados por veiculação de matérias inverídicas sobre morte do filho

Por Redação em 2 de agosto de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Imprensa, TV & Rádio e TJSC

Condenado por improbidade servidor que abasteceu veículo particular com verba pública

Por Redação em 2 de agosto de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Improbidade Administrativa, Poderes da República e TJSC

Nem todo atraso ou inadimplência na quitação de pensão alimentícia se traduz em crime

Por Redação em 31 de julho de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito de Família e TJSC

Tribunal confirma condenação de homem que ameaçou a ex-companheira e a ex-sogra

Por Redação em 31 de julho de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Penal e TJSC

Empresas responderão por câmera indiscreta que mostrou namoro de casal em piscina

Por Redação em 12 de abril de 2018 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil e TJSC