Artigos, Teses & Pesquisas – Página: 51 – O Direito

Sendo um dos mais importantes princípios penais, não há possibilidade de se auferir uma pena ao acusado se não for observada a medida de sua culpabilidade.

Publicações em “Artigos, Teses & Pesquisas”

As causas supralegais de exculpação da culpabilidade

O que há de ilógico no sistema de distribuição de competência da federação brasileira?

Conexão e o princípio da economia processual

Smith x Marx e a criação da utopia pelo jurista.

O direito fundamental-cultural à poesia: a constitucionalidade da expressão

Interrupção terapêutica da gravidez e o aborto humanitário

A defesa do patrimônio cultural da pessoa humana

Trata-se de artigo que aborda o instituto da legítima defesa, sua origem, conceito, sua natureza, bem como seus requisitos para configuração.

A influência do modelo positivista na formação dos Cursos de Direito

Trata-se de artigo destinado ao estudo das tutelas de urgência previstas no ordenamento jurídico pátrio.

Trata-se de artigo que aborda as alterações sofridas no art. 273 do Diploma Processsual Civil, decorrentes da promulgação da Lei nº 10.444/2002.