O diretor de programação da MTV, Zico Góes, apóia as novas regras para classificação indicativa na televisão, em vigor desde a última quinta-feira (12), e acha que o objetivo principal é proteger crianças e jovens. Para ele, quem fala em censura esconde o medo de perder dinheiro com possíveis mudanças em programas de audiência alta, como telenovelas.
“Essa história de classificação indicativa tem simplesmente a ver com a preservação do direito do menor. Não tem nada a ver com liberdade de expressão ou volta da censura”, disse Góes em entrevista à Agência Brasil, acrescentando que a MTV adota algumas regras desde 12 de maio.
Uma das mudanças estabelecidas pelo governo federal é a obrigação de exibir a recomendação etária durante cinco segundos antes do início de cada programa. Com relação à análise prévia do material, agora a emissora deve preencher um formulário e encaminhá-lo ao ministério, que autoriza a publicação no Diário Oficial da União (DOU) com a classificação estabelecida pela própria empresa.
Caso a emissora descumpra a classificação, o Ministério da Justiça encaminha as informações ao Ministério Público, que poderá acionar o Poder Judiciário e mover uma ação judicial. As emissoras terão 180 dias para se adequar.
Agência Brasil: O que a MTV achou das novas regras?Zico Góes: Isso já era tendência. A gente já sabia, já estava acompanhando de perto. A mudança é que as TVs ficam elas próprias responsáveis pela classificação. Acho que é o ideal e isso seria ideal se as TVs não fossem raposas tomando conta do galinheiro – em sua maioria, pelo menos. Existe esse risco, mas o ideal mesmo é que o setor se auto-regulamentasse e tivesse a responsabilidade de classificar os programas de acordo com o bom senso.
ABr: Você acredita que as TVs podem prejudicar a classificação, de alguma forma?Góes: Não tenha dúvida que o lobby das TVs comerciais foi bastante forte e o governo acabou tendo que ceder. Isso foi uma pena, no meu entender. A única coisa legal disso tudo é que as TVs passam a ser as responsáveis pela classificação, não precisam submeter o programa ou mandar fita para o ministério. É um bom passo. Mas precisa ver se as TVs realmente vão cumprir isso. Se vão classificar os programas de acordo com o bom senso, com aqueles critérios que o próprio ministério tinha divulgado e que a gente concorda plenamente. Essa história de classificação indicativa tem simplesmente a ver com a preservação do direito do menor. Não tem nada a ver com liberdade de expressão ou volta da censura.
ABr: No caso de descumprirem a portaria, as TVs deveriam ser punidas?Góes: Acho que sim, talvez seja uma falha nessa lei: uma lei que não prevê punição não é uma lei. Enfim: você é obrigado a fazer isso, mas se você não fizer, não acontece nada. Então não sou obrigado a fazer, ninguém vai fazer. A MTV vai continuar a fazer, e não porque é obrigada, mas porque acredita que tem que fazer, para preservar o direito da criança e do adolescente. Isso a sociedade combinou e as televisões têm de entender. Mas não entenderam. Gritaram e alegaram que era contra a liberdade de expressão, o que é uma balela, e acabaram conseguindo ficar por isso mesmo [referindo-se às reivindicações da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que acabaram atrasando a entrada em vigor das novas regras].
