Decisões & Notícias – Página: 990 – O Direito

Por 3 votos a 2, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou que a culpa pelo acidente ocorrido nessas circunstâncias é exclusiva do passageiro

Publicações em “Decisões & Notícias”

Surfista ferroviário – STJ decide que companhias não são obrigadas a indenizar pelos acidentes

Estado não é obrigado a custear exame de DNA em ação de investigação de paternidade

STJ mantém restrições para o acesso de adolescentes aos bailes funks

STJ reconhece direito de mutuário que desistiu de perícia por falta de recursos financeiros

Carlos Velloso concede suspensão de segurança ao município do Rio de Janeiro

STJ examina processo cuja taxa judiciária ultrapassa R$ 5 milhões

STJ discute critério para definir regime de bens do casamento

STJ cassa julgamento que absolveu marido por legítima defesa da honra

STJ: aparelhos de ar-condicionado e forno de microondas são impenhoráveis

Publicações em “Decisões & Notícias”

Políticas de Privacidade & Cookies