STJ extingue pena de formação de quadrilha de Jorgina de Freitas By Redação on 22 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Penal and STJ Acordo de extradição de Jorgina de Freitas não permite condenação pelo crime de quadrilha.
Supremo mantém quebra de sigilo de José Aleksandro By Redação on 22 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Penal and STF
STJ: Importação sem cobrança ICMS By Redação on 21 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Comercial and STJ
STJ:Leasing não pode ser taxado como compra e venda By Redação on 21 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Civil and STJ
TST julga dissídio dos carteiros By Redação on 21 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito do Trabalho and TST
Ex-diretor do Banco Nacional sem habeas corpus By Redação on 21 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Penal and STF
Ação por danos morais sem valor fixado. By Redação on 20 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Civil and STJ
Código de Defesa do Consumidor X Leasing By Redação on 20 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito do Consumidor and STJ
AGU quer realização do leilão do Banespa By Redação on 17 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Econômico e Financeiro and STF
Companheira se distingue de amante e tem direito a receber bens em testamento By Redação on 17 de novembro de 2000 | Decisões & Notícias, Direito Civil and STJ
Responsabilidade trabalhista em obras By Redação on 17 de novembro de 2000 | Construção Civil, Decisões & Notícias, Direito do Trabalho and TST
