Ronnie Lessa é condenado por ocultação e destruição de provas dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes By Redação on 14 de julho de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Penal and Marielle Franco O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da 19ª Vara Criminal da Capital, condenou o PM reformado Ronnie Lessa e…
STF anula condenação de trabalhador rural baseada em delação premiada desmentida STF anula condenação de trabalhador rural baseada em delação premiada desmentida By Redação on 5 de julho de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal and STF
Policial que matou George Floyd é condenado a 22 anos e meio de prisão Policial que matou George Floyd é condenado a 22 anos e meio de prisão By Redação on 25 de junho de 2021 | Direito Penal and Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias
STF: Pazuello pode ficar em silêncio para não se auto-incriminar mas é obrigado a falar o que sabe sobre terceiros By Redação on 14 de maio de 2021 | Corona Vírus - COVID-19, CPI & CPMI, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal and STF
Aprovado texto-base de projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito Aprovado texto-base de projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito By Redação on 4 de maio de 2021 | Agência Câmara, Decisões & Notícias, Direito Penal and Poder Legislativo
Plenário do STF aceita denúncia da PGR contra deputado federal Daniel Silveira por ameaças à Corte By Redação on 29 de abril de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal and STF
Derek Chauvin é condenado por júri popular pela morte de George Floyd. Derek Chauvin é condenado por júri popular pela morte de George Floyd. By Redação on 20 de abril de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Penal and Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias
STF confirma anulação de condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato STF confirma anulação de condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato By Redação on 15 de abril de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal and Operação Lava Jato
STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio By Redação on 16 de março de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Penal and STF
Violência sexual: Robinho é condenado por estupro na Itália Violência sexual: Robinho é condenado por estupro na Itália By Redação on 9 de março de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Internacional and Direito Penal
Fachin anula todas as condenações de Lula julgadas pela Lava-Jato em Curitiba Fachin anula todas as condenações de Lula julgadas pela Lava-Jato em Curitiba By Redação on 8 de março de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Eleições 2018, Operação Lava Jato and STF