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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União, até cumprimento de critérios de transparência

Por Redação em 23 de dezembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Emendas Parlamentares e STF

STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União, até cumprimento de critérios de transparência

Conforme determinação do ministro Flávio Dino, emendas só serão liberadas após Câmara e AGU prestarem informações.

STF condena Roberto Jefferson por atentar contra exercício dos Poderes

STF condena Roberto Jefferson por atentar contra exercício dos Poderes

Por Redação em 16 de dezembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, STF e TSE

STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios

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Por Redação em 2 de dezembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Orçamento Secreto, Poder Legislativo e STF

Ministro do STF determina execução de pena de 17 Anos para envolvida nos Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro

Ministro do STF determina execução de pena de 17 Anos para envolvida nos Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro

Por Redação em 6 de novembro de 2024 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal e STF

STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório

STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório

Por Redação em 1 de novembro de 2024 |

Decisões & Notícias e STF

STF anula atos processuais de duas ações penais contra José Dirceu

STF anula atos processuais de duas ações penais contra José Dirceu

Por Redação em 29 de outubro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Operação Lava Jato e STF

STF autoriza o retorno imediato do X e determina que Anatel adote providências para a retomada do serviço

STF autoriza o retorno imediato do X e determina que Anatel adote providências para a retomada do serviço

Por Redação em 8 de outubro de 2024 |

Bloqueio do X (antigo Twitter), Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, Internet & Redes Sociais e STF

X deposita em conta errada e STF determina transferência para conta correta

X deposita em conta errada e STF determina transferência para conta correta

Por Redação em 5 de outubro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Empresarial, Direito Processual Penal, Internet & Redes Sociais, STF e Twitter

STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme

STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme

Por Redação em 1 de outubro de 2024 |

Decisões & Notícias, Fake News, Imprensa, TV & Rádio, Internet & Redes Sociais e STF