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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios

Por Redação em 2 de dezembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Orçamento Secreto, Poder Legislativo e STF

STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios

Ministro Flavio Dino definiu critérios para garantir transparência e rastreabilidade de emendas.

Ministro do STF determina execução de pena de 17 Anos para envolvida nos Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro

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Por Redação em 6 de novembro de 2024 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal e STF

STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório

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Por Redação em 1 de novembro de 2024 |

Decisões & Notícias e STF

STF anula atos processuais de duas ações penais contra José Dirceu

STF anula atos processuais de duas ações penais contra José Dirceu

Por Redação em 29 de outubro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Operação Lava Jato e STF

STF autoriza o retorno imediato do X e determina que Anatel adote providências para a retomada do serviço

STF autoriza o retorno imediato do X e determina que Anatel adote providências para a retomada do serviço

Por Redação em 8 de outubro de 2024 |

Bloqueio do X (antigo Twitter), Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, Internet & Redes Sociais e STF

X deposita em conta errada e STF determina transferência para conta correta

X deposita em conta errada e STF determina transferência para conta correta

Por Redação em 5 de outubro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Empresarial, Direito Processual Penal, Internet & Redes Sociais, STF e Twitter

STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme

STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme

Por Redação em 1 de outubro de 2024 |

Decisões & Notícias, Fake News, Imprensa, TV & Rádio, Internet & Redes Sociais e STF

STF mantém bloqueio de contas do youtuber Monark em redes sociais

STF mantém bloqueio de contas do youtuber Monark em redes sociais

Por Redação em 30 de setembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Internet & Redes Sociais, STF e Twitter

Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas, decide STF

Alexandre de Moraes em Sessão extraordinária do STF Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas, decide STF

Por Redação em 27 de setembro de 2024 |

Bloqueio do X (antigo Twitter), Direito Civil, Direito Processual Penal, Imprensa, Internet & Redes Sociais e STF