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Publicações em “JFSC”

Justiça Federal de Santa Catarina

Dono das Lojas Havan é condenado a pagar R$ 300 mil por postagens ofensivas à OAB

Por Redação em 29 de junho de 2020 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil e JFSC

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O juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, condenou o empresário Luciano Hang,…

STF aprova três Súmulas Vinculantes sobre competência da Justiça do Trabalho

Por Redação em 4 de dezembro de 2009 |

Decisões & Notícias, Direito do Trabalho, JFSC e Súmula Vinculante

Banco deve devolver tarifas a universitários

Por Redação em 3 de agosto de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e JFSC

UFSC deve aceitar transferência da UFRJ

Por Redação em 2 de agosto de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito e Educação e JFSC

Justiça Federal prorroga pensão de estudante maior de 21

Por Redação em 2 de agosto de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito de Família e JFSC

JF-SC: defensoria não pode propor ação civil pública

Por Redação em 10 de maio de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito Processual e JFSC