Artigos, Teses & Pesquisas – Página: 49 – O Direito

Apresentar a relação entre as cooperativas de trabalho e a ordem constitucional, deixando claro se a criação de cooperativas está diretamente ligada à livre iniciativa pregada na Constituição Federal através de seu artigo primeiro como direito fundamental.

Publicações em “Artigos, Teses & Pesquisas”

Cooperativas de trabalho e a ordem constitucional

As novas exigências do mercado globalizado apontam para três qualidades essenciais numa empresa para que ela progrida economicamente: rapidez, qualidade e preços baixos.

Princípio do devido processo legal

Adicional de periculosidade, de insalubridade e de penosidade

Tem por objetivo defender a adoção como direito fundamental de qualquer ser humano, inclusive do homossexual baseando-se nos princípios da igualdade, liberdade e da não discriminação.

Analisa o impacto sofrido pela sociedade, pela ausência de uma legislação especifica para as uniões homoafetivas.

Adoçao no ECA e no CC

Fundo de defesa de direitos difusos

Obrigações de meio e de resultado

Breve análise sobre a Sanção: É ela sinônimo de coação?

A indenização pelo dano estético causado pelo dentista