Posts publicados em outubro 2020

Restabelecidas normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento

Por Redação em 29 de outubro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Ambiental e STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 500/2020, do Conselho Nacional do Meio…

STF afasta exigência discriminatória para concessão de pensão a viúvo de servidora

Por Redação em 21 de outubro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Previdenciário e STF

STF concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência

Por Redação em 21 de outubro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Execuções Penais, Infância e Juventude e STF

STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança

Por Redação em 14 de outubro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Execuções Penais e STJ

Banco sacado deve averiguar regularidade do endosso em cheque, sob pena de responder por defeito no serviço

Por Redação em 12 de outubro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Responsabilidade Civil e STJ

Julgadas inconstitucionais leis de SP e SC sobre cadastro de usuários de celular pré-pago

Por Redação em 12 de outubro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, STF e Telefonia móvel

Mantido cancelamento da concessão de exploração da Linha Amarela no Rio de Janeiro

Por Redação em 9 de outubro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, STF e STJ

Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado

Por Redação em 9 de outubro de 2020 |

Crime Organizado, Direito Penal, Infância e Juventude e STJ

Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado

Por Redação em 9 de outubro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito do Trabalho e TST

Em decisão histórica, tribunal grego decide que o partido Golden Dawn, de extrema direita, é um grupo criminoso

Por Redação em 7 de outubro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Internacional, Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias e Política

STJ decide que Lei da Anistia não vale para ações civis e determina novo julgamento de delegados

STJ decide que Lei da Anistia não vale para ações civis e determina novo julgamento de delegados

Por Redação em 7 de outubro de 2020 |

Dano Moral, Direito Civil e STJ

França aprova lei que regulamenta o trabalho de estrelas infantis da internet

Por Redação em 7 de outubro de 2020 |

Direito e Educação, Direito Internacional e Internet & Redes Sociais

Justiça do Paraná reconhece legalidade das palestras de Lula

Por Redação em 3 de outubro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, JFPR e Operação Lava Jato

STF forma maioria para incentivos de candidaturas negras já em 2020

Por Redação em 2 de outubro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições, Eleições 2020 e STF

Gastos no cartão de crédito de vítima de “golpe do motoboy” são inexigíveis, decide Justiça

Por Redação em 2 de outubro de 2020 |

Bancos & Financeiras, Cartão de Crédito, Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito do Consumidor e SPC & Serasa

Universidade é condenada a indenizar aluno por propaganda enganosa

Por Redação em 2 de outubro de 2020 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito e Educação e TJSP

Justiça da Irlanda decide que pães das lanchonetes Subway não são pães

Por Redação em 2 de outubro de 2020 |

Decisões & Notícias e Direito e Saúde

STF nega liminar para suspender plano de desinvestimento da Petrobras

Por Redação em 1 de outubro de 2020 |

Direito Administrativo e STF

Posts publicados em outubro 2020

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