O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga nesta quarta-feira (4) três estatísticas relativas às três interpretações possíveis do artigo 13 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), que institui a chamada “cláusula de barreira”, norma que assegura o direito ao pleno funcionamento parlamentar apenas aos partidos políticos com maior representatividade nas urnas. A primeira, segue abaixo. As demais serão divulgadas ainda nesta tarde. Em breve, o Plenário do TSE irá se reunir para definir qual das três interpretações será aplicada. O Tribunal Superior Eleitoral é o gestor do fundo partidário, que deverá ser distribuído, em cotas distintas, entre partidos que alcançaram e que não alcançaram a cláusula de barreira.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga nesta quarta-feira (4) três estatísticas relativas às três interpretações possíveis do artigo 13 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), que institui a chamada “cláusula de barreira”, norma que assegura o direito ao pleno funcionamento parlamentar apenas aos partidos políticos com maior representatividade nas urnas. A primeira, segue abaixo. As demais serão divulgadas ainda nesta tarde.
Em breve, o Plenário do TSE irá se reunir para definir qual das três interpretações será aplicada. O Tribunal Superior Eleitoral é o gestor do fundo partidário, que deverá ser distribuído, em cotas distintas, entre partidos que alcançaram e que não alcançaram a cláusula de barreira.
O artigo 13 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) prevê o seguinte: “Tem direito a funcionamento parlamentar, em todas as Casas Legislativas, para as quais tenha elegido representante, o partido que, em cada eleição para a Câmara dos Deputados obtenha o apoio de, no mínimo, cinco por cento dos votos apurados, não computados os brancos e os nulos, distribuídos em, pelo menos, um terço dos Estados, com um mínimo de dois por cento do total de cada um deles”.
Interpretações
Na primeira interpretação, o cálculo foi feito da seguinte forma: apurou-se 5% dos votos válidos nos nove estados em que o partido obteve a melhor votação, sendo que, nesses nove estados, obteve mais de 2% dos votos válidos para deputado federal.
Na segunda interpretação, considera-se 5% dos votos válidos alcançados pelo partido em todo o país, sendo, no mínimo, 2% em cada um dos nove estados.
Na terceira, considera-se 5% dos votos válidos alcançados em todo o país, sendo que devem estar, obrigatoriamente, distribuídos em 9 estados, onde, o mínimo alcançado é de 2% em cada um.
Primeira interpretação
Considerando-se esta primeira forma de cálculo, concluiu-se que dos 29 partidos registrados no TSE, 10 conseguiram atingir a chamada cláusula de barreira.
São eles: Partido Progressista (PP); Partido Democrático Trabalhista (PDT); Partido dos Trabalhadores (PT); Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); Partido Liberal (PL); Partido Popular Socialista (PPS); Partido da Frente Liberal (PFL); Partido Socialista Brasileiro (PSB); e PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira).
Veja, a seguir, como foi a votação obtida pelos partidos que atingiram a cláusula de barreira nesta primeira interpretação:
ATINGIRAM A CLÁUSULA DE BARREIRA
Partido Progressista (PP) (11)
Lançou candidatos em todas as 27 unidades da federação e só não conseguiu atingir os 2% de votos válidos (o primeiro dos requisitos para que a legenda assegure direito ao funcionamento parlamentar) no Distrito Federal.
Quanto ao segundo requisito, isto é, ter mais de 5% de votos válidos em nove unidades da federação, os melhores resultados do PP foram em: Acre (18,14%), Amazonas (17,12%), Mato Grosso (16,81%), Santa Catarina (15,7%), Tocantins (15,03%), Rio Grande do Sul (14,6%), Goiás (11,57%), Roraima (8,71%) e Alagoas (8,07%).
Total de votos válidos do partido nesses 9 estados: 2.473.960. A votação nos nove estados em que ultrapassou 2% dos votos válidos representa 14,19% dos votos obtidos pela legenda, ou seja também ultrapassou a exigência do mínimo de 5% de votos válidos distribuídos em nove unidades da federação.
Partido Democrático Trabalhista (PDT) (12)
Das 27 unidades da federação onde lançou candidatos a deputado federal, ultrapassou os 2% dos votos válidos em 21. Entre eles, os melhores desempenhos foram em: Mato Grosso do Sul (16,25%), Espírito Santo (16%), Maranhão (11,09%), Amapá (10,78%), Rio Grande do Sul (9,43%), Alagoas (8,55%), Acre (6,25%), Rio de Janeiro (5,66%) e Bahia (5,51%).
Total de votos válidos do partido nos 9 estados: 2.334.458. A votação nos nove estados em que ultrapassou 2% dos votos válidos representa 8,26% dos votos obtidos pela legenda, ou seja também ultrapassou a exigência do mínimo de 5% de votos válidos distribuídos em nove unidades da federação.
Partido dos Trabalhadores (PT) (13)
Obteve o mínimo de 2% dos votos válidos nas 27 unidades da federação. Nove unidades federais onde a legenda teve mais expressiva votação: Mato Grosso do Sul (25,16%), Acre (21,81%), Bahia (19,71%), São Paulo (19,01%), Rio Grande do Sul (18,9%), Rondônia (18,79%), Piauí (18,1%), Santa Catarina (17,76%) e Distrito Federal (16,73%). Pior desempenho: Alagoas (3,53%) e Roraima (2,7%).
Total de votos válidos do partido nesses 9 estados: 7.883.966. A votação nos nove estados em que ultrapassou 2% dos votos válidos representa 19,10% dos votos obtidos pela legenda, ou seja também ultrapassou a exigência do mínimo de 5% de votos válidos distribuídos em nove unidades da federação.
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) (14)
Das 26 unidades da federação onde lançou candidaturas, ultrapassou os 2% dos votos válidos em 18 delas. O partido só não lançou candidato a deputado federal em Tocantins. A votação mais expressiva foi registrada em: Pernambuco (12,22%), Sergipe (10,42%), Piauí (9,46%), Rio Grande do Sul (8,78%), Amazonas (7,8%), Alagoas (7,64%), Goiás (7,17%), Distrito Federal (6,16%) e Rondônia (6,14%).
Total de votos válidos do partido: 1.837.456. A votação nos nove estados em que ultrapassou 2% dos votos válidos representa 8,99% dos votos obtidos pela legenda, ou seja também ultrapassou a exigência do mínimo de 5% de votos válidos distribuídos em nove unidades da federação.
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) (15)
Partido que elegeu a maior bancada da Câmara dos Deputados, o PMDB foi a legenda que apresentou melhor resultado em todos as 27 unidades da federação, superando a marca de 3% dos votos válidos em todas elas.
Nove estados em que teve melhor desempenho: Pará (28,89%), Espírito (28,01%), Tocantins (27,35%), Mato Grosso Sul (27,24%), Goiás (26,92%), Paraíba (26,56%), Santa Catarina (26,26%), Paraná (23,26%) e Amapá (22,21%). O pior desempenho foi observado em Sergipe (4,38%) e São Paulo (3,89%).
Total de votos válidos do partido nesses 9 estados: 5.334.598. A votação nos nove estados em que ultrapassou 2% dos votos válidos representa 26,18% dos votos obtidos pela legenda, ou seja também ultrapassou a exigência do mínimo de 5% de votos válidos distribuídos em nove unidades da federação.
Partido Liberal (PL) (22)
Teve candidaturas em 24 estados e no Distrito Federal, mas só em três não apresentou 2% dos votos válidos: Maranhão (1,19%), Rio Grande do Sul (1,02%) e Piauí (0,43%). As votações mais expressivas ocorreram na Paraíba (13,07%), Roraima (12,33%), Rio Grande do Norte (12,29%), Goiás (8,19%), Minas Gerais (7,61%), Mato Grosso (7,32%), Amazonas (6,19%), Bahia (5,86%) e Amapá (5,42%).
Total de votos válidos do partido: 2.045.644. A votação nos nove estados em que ultrapassou 2% dos votos válidos representa 7,85% dos votos obtidos pela legenda, ou seja também ultrapassou a exigência do mínimo de 5% de votos válidos distribuídos em nove unidades da federação.
Partido Popular Socialista (PPS) (23)
Lançou candidatos nas 27 unidades da federação. Em 16 delas, ultrapassou os 2% dos votos válidos. Nove estados que teve melhor votação: Mato Grosso (18,91%), Rondônia (18,21%), Paraná (11,59%), Acre (10,38%), Amapá (9,42%), Minas Gerais (7,56%), Mato Grosso do Sul (6,93%), Distrito Federal (6,2%) e Alagoas (5,5%).
Total de votos válidos do partido nesses 9 estados: 2.065.426. A votação nos nove estados em que ultrapassou 2% dos votos válidos representa 9,47% dos votos obtidos pela legenda, ou seja também ultrapassou a exigência do mínimo de 5% de votos válidos distribuídos em nove unidades da federação.
Partido da Frente Liberal (PFL) (25)
Das 27 unidades da federação onde o partido lançou candidatos, em 23 deles obteve mais de 2% dos votos válidos. Constatou-se maior votação nas seguintes unidades da federação: Bahia (34,82%), Sergipe (24,68%), Distrito Federal (22,9%), Tocantins (19,4%), Roraima (17,3%), Piauí (16,5%), Pernambuco (15,85%), Santa Catarina (14,93%) e Rio Grande do Norte (13,57%).
Total de votos válidos do partido: 4.637.060. A votação nos nove estados em que ultrapassou 2% dos votos válidos representa 22,70% dos votos obtidos pela legenda, ou seja também ultrapassou a exigência do mínimo de 5% de votos válidos distribuídos em nove unidades da federação.
Partido Socialista Brasileiro (PSB) (40)
Lançou candidatos a deputado federal nas 27 unidades da federação e obteve o mínimo de 2% em 23 delas. Obteve maior percentual de votos válidos em: Ceará (21,12%), Rio Grande do Norte (20,99%), Amapá (15,15%), Pernambuco (12,46%), Alagoas (10,89%), Paraíba (10,71%), Amazonas (9,43%), Maranhão (9,34%), Sergipe (9,1%).
Os piores desempenhos foram no Paraná (0,62%), no Pará (1,29%), em Mato Grosso do Sul (1,57%) e em Goiás (1,7%).
Total de votos válidos do partido nesses 9 estados: 2.627.173. A votação nos nove estados em que ultrapassou 2% dos votos válidos representa 13,96% dos votos obtidos pela legenda, ou seja também ultrapassou a exigência do mínimo de 5% de votos válidos distribuídos em nove estados.
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) (45)
Lançou candidatos a deputado federal nas 27 unidades da federação e obteve o mínimo de 2% em 25 delas. Obteve maior percentual de votos válidos em: Maranhão (23,04%), Ceará (21,08%), São Paulo (21,08%), Goiás (20,07%), Paraíba (20,04%), Pará (18,75%), Tocantins (17,35%), Minas Gerais (14,79%) e Piauí (14,29%).
Não alcançou o mínimo de 2% em dois estados: Rio Grande do Norte (1,13%) e Amazonas (0,7%).
Total de votos válidos do partido: 9.164.171. A votação nos nove estados em que ultrapassou 2% dos votos válidos representa 19,36% dos votos obtidos pela legenda, ou seja também ultrapassou a exigência do mínimo de 5% de votos válidos distribuídos em nove estados.
NÃO ATINGIRAM A CLÁUSULA DE BARREIRA
Partido Comunista do Brasil (PCdoB) (65)
De acordo com este cálculo, o PCdoB atinge 2% dos votos em 9 estados, mas não consegue 5% dos votos válidos nesses 9 estados.
A legenda lançou candidatos a deputado federal nas 27 unidades da federação e obteve o mínimo de 2% em nove delas: Acre (9,4%), Amazonas (7%), Piauí (6,37%), Rio Grande do Sul (4,72%), Ceará (4,48%), Maranhão (4,46%), Amapá (3,75%), Bahia (3,55%) e Pernambuco (2,77%).
No entanto, o total de votos válidos do partido (1.185.011), considerados os nove estados, corresponde a 4,34%, não alcançando a exigência de 5%.
Partido Republicano Brasileiro (PRB) (10)
Lançou candidaturas a deputado federal e apenas oito estados e, em nenhum deles, alcançou 2% dos votos válidos. Em três estados, Pará (1,78%), Rio de Janeiro (1,42%) e Alagoas (1,08%), o partido somou mais de 1% do total de votos válidos. Segundo e terceiro colégios eleitorais brasileiros, Minas Gerais e Rio de Janeiro foram os estados onde a legenda alcançou, respectivamente, 0,12% e 0,42% do total de votos válidos.
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) (16)
Das 21 unidades da federação onde lançou candidaturas a deputado federal, obteve melhor resultado nos estados de Sergipe (0,41%), Rio de Janeiro (0,28%) e Amapá (0,27%). E os piores ficaram a cargo do Distrito Federal e de Goiás (0,03% em ambos), e da Bahia e do Paraná (0,05% nos dois).
Partido Social Liberal (PSL) (17)
Lançou candidaturas a deputado federal em 14 unidades da federação e não conseguiu o percentual de 2% dos votos válidos em nenhuma delas – todos os índices ficaram abaixo de 1%. O Distrito Federal (0,58%) e o Ceará (0,52%) foram as duas unidades onde o partido registrou melhor índice de votação. Por outro lado, as votações menos expressivas do PSL ocorreram no Rio Grande do Sul (0,03%) e, empatadas, Piauí e Espírito Santo (0,09%).
Partido Trabalhista Nacional (PTN) (19)
Em apenas em dois estados das 19 unidades da federação, o PTN superou os dois 2% de votos válidos. As duas localidades são da região Norte: Rondônia (3,37%) e Roraima (2,33%). No Distrito Federal (0,02%) e nos estados de Tocantins e de Goiás (ambos com 0,04%) houve os resultados menos expressivos do partido.
Partido Social Cristão (PSC) (20)
O PSC lançou candidatos em 22 unidades da federação. Em sete delas, conseguiu 2% dos votos válidos, resultado insuficiente para ultrapassar o primeiro requisito da cláusula de barreira. Os sete estados são: Sergipe (12,2%), Rio de Janeiro (5,51%), Pará (3,21%), Espírito Santo (2,44%), Amapá (2,37%), São Paulo (2,34%) e Maranhão (2,1%). Por sua vez, os menores índices de votos válidos foram registrados no Ceará (0,04%), Rondônia (0,1%) e Paraíba (0,13%).
Partido Comunista Brasileiro (PCB) (21)
O PCB teve candidaturas em nove estados, mas em nenhum deles superou 0,5%. Enquanto a maior votação foi registrada no Rio Grande do Norte (0,42%), as menores foram em São Paulo (0,05%), Santa Catarina e Ceará (ambos com 0,06%).
Partido dos Aposentados da Nação (PAN) (26)
Dos 19 estados onde lançou candidatos a deputado federal, apenas em um deles, no Maranhão, superou a primeira das exigências da cláusula de barreira, obtendo 3,11% dos votos válidos. Chegou perto do mínimo em Roraima (1,6%) e no Espírito Santo (1,53%).
Partido Social Democrata Cristão (PSDC) (27)
Não obteve 2% em nenhuma das 24 unidades da federação em que lançou candidatos a deputado federal. O melhor desempenho foi registrado no Estado do Rio de Janeiro (1,34% dos votos válidos); o pior, no Espírito Santo (0,01% dos votos válidos).
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) (28)
Não obteve 2% em nenhum dos 20 estados em que lançou candidatos a deputado federal. Obteve melhor desempenho em Roraima (1,89% dos votos válidos); os piores, no Rio Grande do Sul (0,01%) e no Ceará (0,01%).
Partido da Causa Operária (PCO) (29)
Não obteve o mínimo de 2% em nenhuma das 13 unidades da federação em que tinha candidatos a deputado federal. Obteve melhor votação no Piauí (0,13% dos votos válidos); a pior, no Amazonas (0,02%).
Partido Humanista da Solidariedade (PHS) (31)
Não obteve 2% em nenhuma das 24 unidades da federação em que lançou candidatos a deputado federal. Obteve melhor desempenho no Amazonas (1,37% dos votos válidos); o pior, no Tocantins (0,07%).
Partido da Mobilização Nacional (PMN) (33)
Obteve mais de 2% em quatro estados onde tinha candidatos a deputado federal: Rio Grande do Norte (12,55% dos votos válidos), Acre (9,03%), Alagoas (6,95%) e Amazonas (2,29%). O pior desempenho foi no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em ambos, obteve 0,06% dos votos válidos.
Partido Trabalhista Cristão (PTC) (36)
Lançou candidatos a deputado federal em 20 unidades da federação, obtendo mais de 2% dos votos válidos em dois estados: Roraima (5,05%) e São Paulo (2,59%). O pior desempenho foi observado no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal: 0,03% em ambos.
Partido Verde (PV) (43)
Lançou candidatos a deputado federal nas 27 unidades de federação. Conseguiu mais de 2% dos votos válidos em oito estados: Minas Gerais (7,62%), São Paulo (7,09%), Maranhão (5,75%), Rondônia (5,57%), Roraima (4,82), Rio de Janeiro (4,72%), Alagoas (2,78%) e Paraná (2,46%). O pior desempenho foi no Acre (0,17%). Faltou apenas um estado para que o PV conseguisse ultrapassar a cláusula de barreira.
Partido Republicano Progressista (PRP) (44)
Não ultrapassou a cláusula de barreira, pois, em nenhum dos 18 estados onde lançou candidatos a deputado federal, obteve o mínimo de 2% dos votos válidos. O melhor desempenho foi obtido no Rio de Janeiro (0,68%); o pior, em Mato Grosso do Sul (0,10%).
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) (50)
Das 27 unidades da federação onde lançou candidatos a deputado federal, obteve o mínimo de 2% de votos válidos em quatro: Distrito Federal (4,06%), Rio Grande do Sul (3,79%), Rio de Janeiro (2,75%) e Ceará (2,18%).
Partido de Reedificação da Ordem Nacional (PRONA) (56)
Das 22 unidades da federação onde lançou candidatos a deputado federal, obteve o mínimo de 2% de votos válidos em cinco: Amazonas (4,76%), Distrito Federal (2,38%), Rio de Janeiro (2,32%), São Paulo (2,15%) e Alagoas (2,02%). O pior desempenho foi registrado em Mato Grosso e Sergipe: em ambos os estados, obteve 0,03%.
Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) (70)
Das 18 unidades da federação onde lançou candidatos a deputado federal, obteve o mínimo de 2% de votos válidos apenas no Estado do Rio de Janeiro (2,22%). O pior desempenho foi no Ceará: 0,01%.
