Juízes federais e do trabalho reúnem-se, amanhã (04/04), no Plenário das Comissões do Senado Federal para defender a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário e a prioridade na tramitação de projetos destinados a melhorar a atuação do Judiciário O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, confirmou presença no encontro ao receber convite dos organizadores, representados pelo presidente em exercício da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Douglas Alencar Rodrigues, e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Flávio Dino.
“O Poder Executivo não é gestor exclusivo do erário”, disse o presidente da Ajufe, antecipando a posição dos juízes no encontro de amanhã em relação aos cortes orçamentários anunciados pelo governo. Ele e o presidente em exercício da AMB ressaltaram a defesa do princípio constitucional de autonomia administrativa e financeira do Judiciário.
Na reunião dos juízes estarão em discussão, entre outros temas, a reforma processual, o fim dos recursos protelatórios, a informatização dos procedimentos judiciais, a criação da Defensoria Pública e dos Juizados Especiais Federais, a súmula impeditiva de recursos e a limitação de medidas provisórias. Também será apresentado o resultado de uma pesquisa sobre produtividade da Justiça Federal e Justiça do Trabalho, realizada pelos economistas Jorge Saba Arbache, professor da Universidade de Brasília (UnB), e João Alberto De Negri, doutor em Economia também pela UnB. Após a exposição desse estudos, serão discutidas soluções em relação aos problemas apresentados.
