Desde o último dia 2 de julho, todos os prazos processuais estão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça, só voltando a fluir a partir do dia 1º de agosto. A determinação consta de comunicado assinado pelo diretor-geral do STJ, Miguel Augusto de Campos.
A medida, que se encontra regulamentada no Regimento Interno do STJ e na Lei Complementar n. 35, de 1979, foi publicada na página 147 da edição de 30 de junho do Diário da Justiça, Seção I.
Já está marcada para a primeira terça-feira de agosto, dia 1º, a partir das 14h, a realização da sessão da Corte Especial do Tribunal, que marcará a abertura do semestre judiciário. A Corte Especial é o órgão julgador mais importante da Corte e é composta pelo presidente , ministro Raphael de Barros Monteiro, o vice-presidente, ministro Francisco Peçanha Martins, o corregedor Nacional de Justiça e decano do Tribunal, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Fernando Gonçalves, além dos seis ministros mais antigos de cada uma das três Seções em que se divide o STJ.
