O Diário Oficial da União traz amanhã (30) seis medidas provisórias e um decreto presidencial concedendo reajuste salarial para mais de 30 categorias do funcionalismo público. O anúncio foi feito hoje por Sérgio Mendonça, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.
O reajuste faz parte de um plano de reestruturação de 1,7 milhões dos 2 milhões de servidores públicos brasileiros – entre ativos, inativos, civis e militares. Serão concedidos aumentos de, no mínimo, 5% e, no máximo, 190% para reestruturar as carreiras dos servidores públicos.
Segundo o secretário, o governo está preparado para lidar com os custos do reajuste salarial. “É um gasto grande, um orçamento grande, mas que é histórico. Mas estamos tranqüilos, não há um descontrole”, afirmou.
O aumento passa a valer a partir do mês que vem. O impacto no orçamento deste ano será de R$ 5,5 bilhões. Já para 2007, o valor deve chegar a R$ 10,8 bilhões. A folha de pagamento deste ano, já com o reajuste, será de R$ 106 bilhões – o correspondente a 5% de todas riquezas produzidas pelo país, o Produto Interno Bruto (PÍB).
Mendonça disse também que “foi feito um ciclo importante, que permite ao próximo presidente da República trabalhar com concursos, com a atração de servidores públicos altamente qualificados, com salários que podem competir com o mercado privado”.
Perguntado pelos jornalistas se a medida foi tomada agora por causa da proximidade das eleições, Sérgio Mendonça respondeu que despesas já estavam previstas na elaboração do projeto de Lei Orçamentária, realizado em agosto do ano passado. “Não tem nenhum objetivo eleitoreiro. Já estava previsto desde o ano passado. Tanto é verdade que nós já fizemos medidas no final do ano passado”.
O aumento passa a valer a partir do mês que vem. O impacto no orçamento deste ano será de R$ 5,5 bilhões. Já para 2007, o valor deve chegar a R$ 10,8 bilhões. A folha de pagamento deste ano, já com o reajuste, será de R$ 106 bilhões.
