A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio está disponibilizando no site do Tribunal de Justiça a consulta da autenticidade dos selos cartorários. Pode ser consultada a situação dos selos de registros de nascimento, óbito e casamento, além de procurações e todas as certidões referentes a esses atos. “Estamos sempre buscando melhores meios de proteção aos nossos usuários, dentro dos mecanismos tecnológicos mais modernos. O objetivo de permitir essa consulta é trazer o cidadão para trabalhar como fiscal das atividades extra-judiciais”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria Luis Umpierre de Mello Serra.
O Rio de Janeiro é o primeiro Estado a disponibilizar o selo digital. A base de dados é alimentada diariamente pelos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), que pode ser consultada por todas as serventias. Para divulgar o serviço, a Corregedoria confeccionou um folheto explicativo que mostra passo a passo como os selos podem ser consultados.
O selo de fiscalização foi lançado em 1998 pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio e cada um possui uma senha aleatória constituída de três letras. Digitando na página do TJRJ as letras e os números impressos no corpo do selo é possível consultar o endereço do cartório onde ele foi emitido e se é válido ou não. “Qualquer pessoa de posse do documento pode verificar sua autenticidade pela Internet, o que permite uma fiscalização mais abrangente, com segurança e comodidade”, concluiu o juiz Mello Serra.
O caminho para verificar a validade dos selos na página do Tribunal de Justiça do Rio é: www.tj.rj.gov.br – Consultas – Selos de Fiscalização. A partir daí, é só seguir as orientações contidas na página
