A pirataria de produtos e outras modalidades como a biopirataria já rendem mais que o tráfico de drogas. A afirmação é do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para quem a pirataria já deixou de ser um “crimezinho de bagatela”. A declaração foi dada em palestra proferida pelo ministro no 1º Seminário de Combate à Pirataria: Uma Ameaça ao Brasil e à Zona Franca de Manaus. O evento – promovido pela Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal da Câmara dos Deputados na capital do Amazonas – contou com a presença de advogados, magistrados e representantes do Legislativo e Executivo de todo o Brasil.
O ministro Dipp acredita que a pirataria envolve uma criminalidade maior, uma “macrocriminalidade”. “Não podemos mais ver a pirataria como a ponta do iceberg que é o pequeno camelô, que vende mercadoria falsificada ou contrabandeada. Atrás dele estão máfias internacionais ligadas ao crime organizado”, afirmou. Para ele, a pirataria, seja de remédios ou a biopirataria, que ele classificou como “ameaça a nossa biodiversidade”, não é apenas uma ofensa à sociedade, mas também afeta a própria economia, na geração de empregos e na distribuição de produtos genuinamente nacionais.
Outro fator da pirataria é o uso dela para a lavagem de dinheiro. “Os valores advindos desse dinheiro ilícito são recolocados na economia formal por diversos mecanismos operacionais, comerciais e financeiros”, comenta. O ministro declara que hoje a pirataria já superou em rendimento o tráfico de armas e drogas e possivelmente é a atividade ilícita mais rentável do mundo. Dados da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria revelam que 57 % dos CDs e DVDs vendidos hoje são falsificados.
Segundo o ministro Dipp, o Judiciário está atento, não só nas decisões como na formação de opinião, para um combate ao problema. Ele, entretanto, ponderou que o caminho é longo. “Temos uma tradição de informalidade na economia e temos uma extrema desigualdade social. Muitas pessoas querem ter acesso a produtos e, quando surgem produtos mais baratos, que eles podem adquirir, acabam ganhando a preferência da população”, completa.
Outro problema é o baixo grau de punição. “O Judiciário não está dando a devida importância à magnitude do problema. Esse crime envolve uma criminalidade maior por trás dessa distribuição de mercadorias falsas”, afirmou o ministro Dipp. Ele elogiou o papel da Polícia Federal, da Estadual e do Ministério Público no combate à pirataria. Para o magistrado, o Judiciário deveria tratar o tipo penal de falsificação, contrafação e contrabando com maior rigidez, não bastando apenas o julgamento do caso concreto, mas também pensando na preservação dos bens sociais e dos bens materiais de toda a comunidade.
