A defesa do direito cultural à dignidade como direito fundamental é o dever principal para garantir o primado da ordem jurídica e da democracia, concretizando a satisfação individual e coletiva, com a realização dos sonhos mais íntimos da pessoa humana. Assim efetivando a liberdade de expressão e a democracia participativa.
O respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família consiste em direito fundamental que efetiva a garantia constitucional de manutenção da ordem jurídica e acontecimento da cidadania, ocasionando a concretização da dignidade humana, que nasce na família e resplandece na realização do sonho individual e coletivo. Isto é o chamado direito à poesia, inerente à própria personalidade humana, que garante a incolumidade pública e a felicidade coletiva, requisito fundamental para a vivência ousada do Estado Democrático de Direito. A democracia participativa acontece a partir da satisfação familiar, que sorri o rosto de quem acredita no melhoramento da pessoa.O verdadeiro patrimônio cultural consiste na própria personalidade da pessoa humana, com toda a sua dignidade fundamental. A efetivação do direito cultural á prática da cidadania é básico, inviolável e superior, pois trata-se de finalidade essencial da constitucionalidade, a partir da consciência de salvaguarda da ordem jurídica, sob a superintendência de valores e postulados pertinentes à justiça, à liberdade e à democracia.
A personalidade é direito cultural, pois é requisito fundamental da identidade, por isso é patrimônio. A denominação de patrimônio cultural, que compreende também o artístico, o estético, o histórico o turístico e o arqueológico, tem sua razão de ser em virtude do patrimônio humano, com seus ideais e vontades de vencer, que se constitui no principal identificador da patrimonialidade cultural. Todos os elementos pertinentes ao patrimônio cultural estão voltados para o direito principal de preservação e perpetuação da personalidade humana, que efetiva o princípio fundamental da dignidade.
A proteção jurídica do patrimônio cultural humano consiste na avaliação da consideração social em que estão inseridos os bens culturais, como elementos propulsores da prática da cidadania. A segurança contra toda forma de violência e injustiça e a cura do homem para o encontro com sua identidade são os objetivos fundamentais desta proteção, propiciando o resgate da personalidade para o acontecimento dos princípios constitucionais fundamentais da satisfação pessoal e coletiva e da democracia.O desenvolvimento pleno do potencial do gênero humano está na efetiva presença e acontecimento da liberdade e capacidade de expressão, que pratica o alcance o sentido do significado da paz, da prosperidade e do progresso.
A oportunidade de fazer algo cada vez melhor é o ideal básico que define a liberdade humana, que protege e expressa a personalidade, vista como bem cultural e entidade patrimonial. Pois a vida é crescimento, e plenitude da felicidade, da satisfação e da realização. Cabe a cada um de nós defender o maior bem cultural, a personalidade humana, que guarda a própria identidade do indivíduo, objeto da cultura. A conquista e prática de seus ideais intimamente humanos, observados os princípios constitucionais de ordem jurídica e de concretização do bem comum, acontecem a verdadeira dignidade.
Todo ser humano tem o direito de concretizar sua liberdade de opinião e expressão e de sustentar idéias sem interferência, sendo respeitado e propiciando ambiente agradáveis por causa de sua presença, atitude, capacidade e mensagem, bem como o direito de falar, ouvir, ser ouvido, informar, ser informado, ver, ser visto, se expressar e ter uma resposta para o que quer, desde que não interfira na ordem jurídica, na segurança social, na incolumidade pública e na felicidade coletiva. A proteção das identidades individual e social consiste razão de ser da Constituição e objeto de estudo do direito cultural.
Seja o que você é, e ame acima de tudo a expressão de sua personalidade digna, pois é direito principal de conquista da democracia, da liberdade e do desenvolvimento, que são conseqüências da ousada efetivação dos direitos culturais de valorização da alma humana.
Vá em busca de seus sonhos e de seus ideais, do que você quer. Faça sua parte no melhoramento de tudo. Acredite na sua capacidade de sorrir e de fazer os outros sorrirem. Assim estará protegendo o seu patrimônio. É o acontecimento do Estado Democrático de Direito, onde todos podem ter a satisfação de ver seu projeto de vida acontecendo, a partir de um sorriso sincero.
