A observação diuturna das dificuldades por que passam a pequena e média empresas, nesta época de crise, em nosso contexto social, inspirou-nos a tecer algumas reflexões alusivas a esta realidade que a cada dia se mostra mais negra para aqueles que vivem das atividades mercantis.
É uma verdade insofismável que a pequena e média empresas são fonte de empregos. Inexistindo aquelas, são jogados na sociedade um número considerável de desempregados, que contribuem, inevitavelmente, para o agravamento dos sérios problemas sociais de que somos hoje vítimas, como a proliferação dos camelôs, a marginalidade, sem falarmos da onda crescente de violência, muitas vezes decorrente do número acentuado de desempregados, fadados ao ócio e à promiscuidade.
Trabalhando com seus pequenos capitais, os comerciantes e industriais de tipo médio ajudam a que muitos lares possam ser sustentados pelos homens a quem dão trabalho.
Assim, contribuem os pequenos e médios empresários com inúmeras famílias, porque mantêm com os seus capitais as suas próprias, como também, colaboram para que as famílias de seus empregados vivam honradamente. Ora, para isso, na falta de outra argumentação, esse fato citado seria suficiente para que todos os segmentos da sociedade, principalmente o governo, desenvolvessem esforços no sentido de incentivar o incremento desse promissores empreendimentos empresariais, baluartes da livre iniciativa e da democracia, não criando empecilhos para o seu desenvolvimento. Dessa forma, estaríamos garantindo os empregos e dando margem à criação de novos.
Podemos perceber que o que mais compromete e desgasta o capital do pequeno e médio empreendimento empresarial é, sem sombra de dúvida, a carga insuportável dos infinitos impostos que lhe atingem, sem qualquer condescendência e amiúde, indiscriminadamente, sem contemplar as peculiaridades de cada segmento empresarial, ferindo a equanimidade de tratamento. A título de exemplo, enumeraremos um rol de tributos e encargos brasileiros que incidem sobre os pequenos e médios capitais sociais, sem a pretensão de apresentá-los todos, para que tenhamos uma visão panorâmica dessa avalancha tributária que cai sobre esses minguados capitais, esfacelando, nessa queda, o lucro empresarial necessário ao engrandecimento e progresso da pequena e média empresas.
Eis o rol de tributos anunciado: Imposto sobre o Patrimônio e a Renda; Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ele Relativos; Impostos sobre a Produção e Circulação (IPI e ICMS); Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Programa de Investimento Social (PIS); Contribuição Social (COFINS); Contribuição da Previdência Social; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); Funrural; Taxa de Expediente; Taxa Florestal, etc, etc. Já em 1946, indagava o célebre e imortal estudioso dos problemas humanos, CARLOS B. GONZÁLEZ PECOTCHE, criador da Logosofia:
“Pode, acaso, um comerciante ou um industrial honesto ampliar sua indústria ou seu comércio, se o que lhe fica de benefício depois de pagar todos os gravames e impostos não lhe sobra para assegurar uma reserva que cubra o desgaste do capital? Francamente, é impossível. E o capital – continua o articulista – se desgasta não só enquanto está representado em instalações, máquinas, etc., senão também por efeito da inflação que desde fora castiga sem cessar sua vitalidade.”
Qual, então, diante dessa situação gravíssima para a sobrevivência da pequena e média empresas, a solução para pôr fim às crescentes “quebras”, que inevitavelmente estamos tendo notícias neste ano, em índices cada dia mais assustadores? A solução, conforme preconizava GONZÁLEZ PECOTCHE, com a qual estamos de pleno acordo, a nosso ver, está nas mãos dos homens de Estado, detentores do poder, para socorrer aos aflitos, esperando os pequenos e médios empresários, do governo, “que se lhes alivie, pelo menos em parte, de certos gravames e impostos que devem suportar, e que se lhes deixe trabalhar, fazendo honra às gloriosas tradições do solo…, com a mesma liberdade que tiveram os que em outras épocas lavraram seu porvir e contribuiram a lavrar o porvir de nossa nação, forma esta que indubitavelmente asseguraria a prosperidade de todos, sem exclusão de nenhuma espécie.”
Esta é a solução apresentada pelo emérito humanista, aqui citado, em artigo intitulado: “Dificil situación de las industrias y comercios de tipo médio”, nos idos de 1946, em Buenos Aires, na revista Logosofia, “nova concepção do pensamento humano frente aos problemas do mundo” e que consideramos atualíssimo diante da crise que enfrentamos e que julgamos contribuirá em muito para se encontrar uma meta benéfica para todos nós cidadãos brasileiros, ávidos de soluções práticas para resolver os graves problemas que assolam as pequenas e médias empresas, tão sofridas e necessitadas de apoio das lideranças do poder constituído.
