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Posts published in “Infância e Juventude”

Conteudos sobre Infância e Juventude

OAB-SP emite nota sobre trabalho infantil

By Redação on 8 de julho de 2019 |

Direito Constitucional, Infância e Juventude and Opinião

OAB-SP emite nota sobre trabalho infantil

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, emitiu nota pública a respeito do trabalho infantil

ANAMATRA emite nota de repúdio às declarações do presidente da República sobre trabalho infantil

ANAMATRA emite nota de repúdio às declarações do presidente da República sobre trabalho infantil

By Redação on 5 de julho de 2019 |

Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Infância e Juventude, Opinião and Trabalho Escravo

Ministro do Supremo suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

Ministro do Supremo suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

By Redação on 3 de maio de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Infância e Juventude and STF

Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

By Redação on 13 de março de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Civil and Infância e Juventude

Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores

By Redação on 20 de fevereiro de 2019 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito de Família and Infância e Juventude

Justiça de MG reconhece filiação pluriparental

Justiça de MG reconhece filiação pluriparental

By Redação on 15 de fevereiro de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito de Família, Infância e Juventude and TJMG

Justiça proíbe crianças e adolescentes no Ninho do Urubu

Justiça proíbe crianças e adolescentes no Ninho do Urubu

By Redação on 14 de fevereiro de 2019 |

Agência Brasil, Clubes, Academias & Entidades Esportivas, Decisões & Notícias, Direito Administrativo and Infância e Juventude

Escola terá que contratar professor auxiliar para ajudar aprendizado de aluno autista

Escola terá que contratar professor auxiliar para ajudar aprendizado de aluno autista

By Redação on 11 de fevereiro de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito e Educação, Escolas, Universidades e Cursos, Infância e Juventude and TJSC

Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

By Redação on 11 de fevereiro de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito e Educação, Escolas, Universidades e Cursos, Infância e Juventude and TJSC

Trump recua e assina ordem para que EUA evitem separar pais e filhos

By Redação on 20 de junho de 2018 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direitos Humanos and Infância e Juventude

Supremo concede Habeas Corpus coletivo a gestantes e mães de filhos com até 12 anos presas preventivamente

By Redação on 20 de fevereiro de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Infância e Juventude and STF