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Publicações em “Direito Processual Penal”

Conteudos sobre Direito Processual Penal

Aprovada no Senado lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher

Por Redação em 22 de março de 2019 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal e Feminicídio

Aprovada no Senado lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher

Projeto foi aprovado pelo Senado e volta para análise da Câmara

Justiça condena o pai e a madrasta pela morte de Bernardo Boldrini

Por Redação em 16 de março de 2019 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Penal e Direito Processual Penal

Justiça aceita denúncia e decreta prisão de lutador que espancou paisagista

Por Redação em 27 de fevereiro de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal, Feminicídio e TJRJ

Investigação sobre senadora Kátia Abreu é arquivada no STF por ausência de provas

Por Redação em 11 de setembro de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Eleições 2018 e STF

Falta de vaga em presídio adequado não autoriza concessão automática de prisão domiciliar

Por Redação em 27 de agosto de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal e STJ

Réu cujo advogado não usou tempo adequado na defesa terá novo júri

Por Redação em 28 de julho de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal e TJDFT

Negado habeas corpus em favor de investigado pela morte da vereadora Marielle

Por Redação em 22 de julho de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal e STJ

STF decide que delegados de polícia podem firmar acordos de colaboração premiada

Por Redação em 20 de junho de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal e STF

STJ mantém ordem de prisão contra empresário denunciado por venda fictícia de produtos pela internet

Por Redação em 18 de abril de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Internet & Redes Sociais, Jogos de Azar e STJ