O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, titular da 3ª Vara Criminal do Rio, aceitou a denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do lutador de jiu-jitsu Vinicius Batista Serra, acusado de tentativa de homicídio contra a paisagista Elaine Perez Caparroz, no dia 16 de fevereiro, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. Após marcar encontro no apartamento da vítima pelas redes sociais, Vinicius a espancou durante aproximadamente quatro horas.
“Se medidas anteriores, tais como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio não foram suficientes para frustrar a onda de violência contra as mulheres, resta ao Judiciário, autorizado que está pela legislação vigente, abraçar interpretação invasiva, objetivando a pacificação do seio social e o bem-estar dos envolvidos nos casos concretos. Em se tratando deste caso em particular, verifico pelas detalhadas declarações da vítima sobrevivente que o denunciado não poupou esforços para impingir-lhe demorada sessão de espancamento”, destacou o magistrado ao receber a denúncia.
Na decisão, o juiz determinou, ainda, o encaminhamento imediato de Elaine Caparroz para atendimento junto ao Projeto Violeta/Laranja, como o objetivo de viabilizar o atendimento psicológico, em razão da violência sofrida.
“Encaminhe-se a vítima, com urgência, ao Projeto Violeta/Laranja do TJRJ para a adoção imediata dos procedimentos necessários ao seu pronto restabelecimento físico e psíquico”, determinou.
Projeto Violeta/Laranja
O Projeto Violeta/Laranja, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, garante proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Ele permite a celeridade na tramitação das medidas protetivas de urgência, garantindo a segurança da mulher, vítima de violência doméstica.
Processo nº 0037639-83.2019.8.19.0001