Defensoria recorre, TJM reforma decisão e condena PMs por estupro By Redação on 20 de março de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Penal and Direito Processual Penal TJM São Paulo condena 2 policiais por estupro em carro de patrulha
STF concede liberdade provisória a mais 80 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro STF concede liberdade provisória a mais 80 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro By Redação on 10 de março de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal, Golpe Bolsonarista and STF
STF suspende parte de decreto que autoriza indulto a condenados pelo massacre do Carandiru STF suspende parte de decreto que autoriza indulto a condenados pelo massacre do Carandiru By Redação on 17 de janeiro de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Penal, Direitos Humanos, Execuções Penais and STF
Ministro Gilmar Mendes atende pedido da PGR e suspende porte de armas da deputada Carla Zambelli Ministro Gilmar Mendes atende pedido da PGR e suspende porte de armas da deputada Carla Zambelli By Redação on 21 de dezembro de 2022 | Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Penal, Eleições 2022 and STF
Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do marido Anderson do Carmo Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do marido Anderson do Carmo By Redação on 13 de novembro de 2022 | Decisões & Notícias, Direito Penal and TJRJ
Apresentador do Infowars é condenado a pagar US$ 45,2 mi em danos punitivos por fakenews sobre massacre em escola nos EUA By Redação on 6 de agosto de 2022 | Decisões & Notícias, Direito Penal and Fake News
Câmara aprova punição para golpes cometidos por meio de redes sociais Câmara aprova punição para golpes cometidos por meio de redes sociais By Redação on 5 de agosto de 2022 | Agência Câmara, Decisões & Notícias, Direito Penal and Internet & Redes Sociais
Steve Bannon, ex-assessor de Trump, é condenado por desacato no caso da invasão ao Capitólio Steve Bannon, ex-assessor de Trump, é condenado por desacato no caso da invasão ao Capitólio By Redação on 22 de julho de 2022 | Decisões & Notícias and Direito Penal
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Pastor Silas Malafaia aceita proposta de acordo para não ser denunciado por crimes contra o influenciador Felipe Neto By Redação on 29 de junho de 2022 | Decisões & Notícias and Direito Penal
Tailândia se torna o primeiro país asiático a legalizar a maconha, mas apenas para uso médico By Redação on 21 de junho de 2022 | Decisões & Notícias, Direito Penal and Entorpecentes ilícitos
