Justiça condena mais um envolvido no caso da bomba próxima ao Aeroporto de Brasília By Redação on 21 de agosto de 2023 | Atos Anti-democráticos, Direito Penal and TJDFT Justiça condena mais um envolvido no caso da bomba próxima ao Aeroporto de Brasília O Juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília condenou, nesta quarta-feira, 17/8, mais um envolvido no caso da bomba colocada…
STF concede liberdade mediante cautelares a mais 90 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro STF concede liberdade mediante cautelares a mais 90 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro By Redação on 8 de agosto de 2023 | Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal and STF
STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65 STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65 By Redação on 6 de agosto de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Penal and STF
Ministro Alexandre de Moraes propõe critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha Ministro Alexandre de Moraes propõe critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha By Redação on 3 de agosto de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito e Saúde, Direito Penal, Entorpecentes ilícitos and STF
STF: Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional STF: Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional By Redação on 2 de agosto de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal and STF
Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso By Redação on 1 de agosto de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal and STJ
Bombeiro que atirou em atendente de lanchonete é condenado a 12 anos de prisão e terá de pagar R$ 100 mil à vítima Bombeiro que atirou em atendente de lanchonete é condenado a 12 anos de prisão e terá de pagar R$ 100 mil à vítima By Redação on 28 de julho de 2023 | Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Penal and TJRJ
TRF-1 libera acesso a mensagens hackeadas a processados pela Lava-Jato TRF-1 libera acesso a mensagens hackeadas a processados pela Lava-Jato By Redação on 15 de junho de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Internet & Redes Sociais, Operação Lava Jato, Operação Spoofing and Vaza Jato
STF condena Collor a oito anos e dez meses por crimes contra BR Distribuidora STF condena Collor a oito anos e dez meses por crimes contra BR Distribuidora By Redação on 2 de junho de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Penal and STF
PGR pede que crime de redução a condição análoga à de escravo seja imprescritível PGR pede que crime de redução a condição análoga à de escravo seja imprescritível By Redação on 4 de abril de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, STF and Trabalho Escravo
Lula sanciona lei que prevê funcionamento 24 horas para as delegacias da mulher Lula sanciona lei que prevê funcionamento 24 horas para as delegacias da mulher By Redação on 4 de abril de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal, Feminicídio and PLANALTO