O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (23) que o projeto da partilha do pré-sal, no qual está inserido o debate sobre a divisão de royalties, pode ser considerado inconstitucional pela Corte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (23) que o projeto da partilha do pré-sal, no qual está inserido o debate sobre a divisão de royalties, pode ser considerado inconstitucional pela Corte.