Publicações em “Direito Autoral”

O cantor e compositor João Gilberto conseguiu reconhecer, no STJ, seu direito de ter apreciado, pela Justiça fluminense, pedido de indenização por danos morais contra as gravadoras EMI Music e Gramophone. O cantor pede reparação por utilização e comercialização indevida de sua obra. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal