Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1 By Redação on 27 de março de 2024 | Atos Anti-democráticos, Decisões & Notícias, Direito Penal and STF Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1 Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento.
CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50 CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50 By Redação on 21 de janeiro de 2024 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Tributário, Internet & Redes Sociais and STF
STF suspende decisão que impôs retirada de conteúdos e retratação ao jornal Estado de S. Paulo STF suspende decisão que impôs retirada de conteúdos e retratação ao jornal Estado de S. Paulo By Redação on 9 de dezembro de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Imprensa, TV & Rádio, Liberdade de Expressão and STF
STF extingue ações de indenização de juízes e promotores do PR contra jornal Gazeta do Povo STF extingue ações de indenização de juízes e promotores do PR contra jornal Gazeta do Povo By Redação on 4 de outubro de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Imprensa, Imprensa, TV & Rádio and STF
STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas By Redação on 21 de setembro de 2023 | Decisões & Notícias, Marco Temporal and STF
STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos By Redação on 16 de setembro de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Direitos Humanos and STF
STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas de 8/1 STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas de 8/1 By Redação on 14 de setembro de 2023 | Agência Brasil, Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista and STF
STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8/1 STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8/1 By Redação on 14 de setembro de 2023 | Agência Brasil, Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista and STF
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão By Redação on 14 de setembro de 2023 | Agência Brasil, Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista and STF
Ministro Fachin também condena acusado do 8 de janeiro a 17 anos de prisão Ministro Fachin também condena acusado do 8 de janeiro a 17 anos de prisão By Redação on 14 de setembro de 2023 | Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista and STF
Mendonça condena réu do 8 de Janeiro a 7 anos de prisão Mendonça condena réu do 8 de Janeiro a 7 anos de prisão By Redação on 14 de setembro de 2023 | Agência Brasil, Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista and STF