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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial

Por Redação em 20 de setembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito Penal, Internet & Redes Sociais, STF e Twitter

STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial

Ministro Alexandre de Moraes ordenou que Anatel tome providências imediatas para reativar o bloqueio à plataforma.

STF determina medidas imediatas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

STF determina medidas imediatas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal

Por Redação em 10 de setembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Ambiental e STF

STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus

STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus

Por Redação em 3 de setembro de 2024 |

Boate Kiss, Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal e STF

STF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o país

STF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o país

Por Redação em 2 de setembro de 2024 |

Direito Processual Constitucional, Direito Processual Penal, Internet & Redes Sociais, STF e Twitter

STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento

STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento

Por Redação em 2 de setembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito de Família, STF e União Estável

STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

Alexandre de Moraes em Sessão extraordinária do STF Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

Por Redação em 30 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Processual, Internet & Redes Sociais, STF e Twitter

STF intima Elon Musk e X a indicarem representante legal em até 24 horas sob pena de suspensão de atividades no Brasil

STF intima Elon Musk e X a indicarem representante legal em até 24 horas sob pena de suspensão de atividades no Brasil

Por Redação em 28 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, STF e Twitter

STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares

Congresso Nacional Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares

Por Redação em 23 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias e STF

STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

Por Redação em 14 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Orçamento Secreto e STF

STF determina transparência nas emendas PIX e dá 90 dias para auditoria e divulgação de valores recebidos

STF determina transparência nas emendas PIX e dá 90 dias para auditoria e divulgação de valores recebidos

Por Redação em 2 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

STF: Forças Armadas não são Poder Moderador na Constituição de 1988

Foto: Ana Marina Coutinho (SGCOM/UFRJ)

STF: Forças Armadas não são Poder Moderador na Constituição de 1988

Por Redação em 8 de abril de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF