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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

Por Redação em 30 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Processual, Internet & Redes Sociais, STF e Twitter

STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

Alexandre de Moraes em Sessão extraordinária do STF Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do…

STF intima Elon Musk e X a indicarem representante legal em até 24 horas sob pena de suspensão de atividades no Brasil

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Por Redação em 28 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, STF e Twitter

STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares

Congresso Nacional Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares

Por Redação em 23 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias e STF

STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

Por Redação em 14 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Orçamento Secreto e STF

STF determina transparência nas emendas PIX e dá 90 dias para auditoria e divulgação de valores recebidos

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Por Redação em 2 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

STF: Forças Armadas não são Poder Moderador na Constituição de 1988

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Por Redação em 8 de abril de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1

Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1

Por Redação em 27 de março de 2024 |

Atos Anti-democráticos, Decisões & Notícias, Direito Penal e STF

CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50

CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50

Por Redação em 21 de janeiro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Tributário, Internet & Redes Sociais e STF

STF suspende decisão que impôs retirada de conteúdos e retratação ao jornal Estado de S. Paulo

Ministro Cristiano Zanin durante Sessão plenária

STF suspende decisão que impôs retirada de conteúdos e retratação ao jornal Estado de S. Paulo

Por Redação em 9 de dezembro de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Imprensa, TV & Rádio, Liberdade de Expressão e STF

STF extingue ações de indenização de juízes e promotores do PR contra jornal Gazeta do Povo

STF extingue ações de indenização de juízes e promotores do PR contra jornal Gazeta do Povo

Por Redação em 4 de outubro de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Imprensa, Imprensa, TV & Rádio e STF

STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Por Redação em 21 de setembro de 2023 |

Decisões & Notícias, Marco Temporal e STF

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