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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

STF suspende investigações contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz

Por Redação em 16 de julho de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direito Processual Penal e STF

STF suspende investigações contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz

Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial O presidente do Supremo…

Ministro do STF revoga decisão que autorizou viagem de férias ao senador Acir Gurgacz

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Por Redação em 27 de junho de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Execuções Penais e STF

Supremo suspende MP que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura

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Por Redação em 25 de junho de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

Supremo suspende regra de decreto presidencial que extingue conselhos federais previstos em lei

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Por Redação em 14 de junho de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa

STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa

Por Redação em 14 de junho de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias e STF

STF decide que venda de subsidiárias de estatais não exige autorização legislativa

STF decide que venda de subsidiárias de estatais não exige autorização legislativa

Por Redação em 6 de junho de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Petrobras e STF

STF suspende venda sem licitação de ações de subsidiária da Petrobras

Por Redação em 27 de maio de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Petrobras, Petróleo & Gás e STF

STF tem maioria para criminalizar a homofobia

STF tem maioria para criminalizar a homofobia

Por Redação em 24 de maio de 2019 |

Direito Constitucional, Direito Penal, Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias e STF

Ministro do STF considera que importar semente de cannabis não é crime

Ministro do STF considera que importar semente de cannabis não é crime

Por Redação em 17 de maio de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Entorpecentes ilícitos e STF