STF – Página: 65 – O Direito

O ministro Gilmar Mendes deferiu a liminar no Habeas Corpus (HC) 89178, impetrado em favor da manicure Rosimeire Rosa de Jesus, e determinou a expedição de alvará de soltura

Publicações em “STF”

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Mantida isenção de taxa de concurso público para desempregados e trabalhadores de baixa renda no ES

Fechado o acordo para implantação do Plano de Cargos e Salários do Servidor Público do Judiciário da União, do Distrito Federal e dos Territórios

PGR questiona dispositivo goiano sobre admissão de parentes nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

Declarada constitucional lei que dispensa a atuação de advogados nos Juizados Especiais

OAB pode contratar sem concurso público

TV Justiça ganha canal aberto para transmitir sua programação

Ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio julgam improcedente a ADI da Consif

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